Termos de Utilização
O conteúdo deste sítio é disponibilizado com o objetivo de fornecer informações de carácter geral e não constitui a prestação de serviços jurídicos. A JBMG exclui a sua responsabilidade por quaisquer danos que poderão ocorrer relacionados com a informação contida neste sítio. Este sítio é meramente informativo e não tem um conteúdo publicitário.
A reprodução, armazenamento permanente ou retransmissão do conteúdo deste sítio são expressamente proibidos sem a autorização prévia e por escrito da JBMG.
Todos os direitos relativos a este sítio são da titularidade exclusiva da JBMG.
Ao utilizar este website, a recolha e uso das suas informações é efetuada nos termos de utilização estabelecidos na Política de Cookies, bem como na Política de Privacidade (dando assim o seu expresso acordo a ambas). Reservamo-nos no direito de alterar os termos e condições de utilização deste website (incluindo a Política de Privacidade ou a Política de Cookies) a qualquer momento. Tais alterações serão publicadas neste website.
A JBMG está empenhada em garantir que sua privacidade esteja protegida e que cumpre com as suas obrigações ao abrigo da Lei de Proteção de Dados. A Nossa Política de Privacidade e Cookies explica como irá tratar qualquer informação pessoal que nos fornecer quando usar este site. Também descreve como usamos cookies de internet e de algumas das medidas de segurança que tomamos para proteger a sua privacidade, bem como dar certas garantias sobre coisas que não irá fazer.
Aceitação destes termos:
Ao utilizar este site, concorda com a recolha e uso das suas informações tal como estabelecido na presente política de cookies e política de privacidade. Se alterarmos a nossa privacidade ou política de cookies de qualquer forma, essas alterações serão publicadas neste site.